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GIRO NACIONAL
Entenda a estratégia do ministro Edson Fachin, do Supremo, em prol da prisão de Lula
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Moises Pacheco Gravataí - RS
Postada em 10/02/2018 ás 23h14
Entenda a estratégia do ministro Edson Fachin, do Supremo, em prol da prisão de Lula

Foi estratégica a decisão do ministro Edson Fachin de enviar o caso do ex-presidente Lula ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao negar o habeas corpus ao líder petista, o magistrado impediu, na mesma decisão, uma derrota na Segunda Turma da Corte – que, se fosse provocada a analisar o pedido, provavelmente acolheria os argumentos da defesa.


Com isso, Fachin trocou uma derrota quase certa por uma possibilidade de vitória no plenário. Ou seja, um resultado que confirmaria, em definitivo, a prisão do ex-presidente ou a manutenção de sua prisão, a depender do momento em que o caso seja julgado no Tribunal.


Não por acaso, os advogados de Lula haviam pedido a Fachin que, em vez de decidir sozinho, levasse o recurso à discussão na Segunda Turma. Nela, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli têm votado contra Fachin. Já Celso de Mello oscila em seus votos.


O pedido de habeas corpus para Lula, no entanto, envolve a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Celso de Mello defende há anos que a prisão só possa ocorrer após o chamado trânsito em julgado. Hoje, Gilmar, Lewandowski e Toffoli concordam com esse entendimento. Fachin poderia perder feio na Segunda Turma.


Ao remeter o caso ao plenário da Casa, o relator Fachin remete também a uma discussão de fundo: a execução provisória da pena após condenação na segunda instância. Nessa etapa, Fachin tem uma aliada fundamental: a colega Cármen Lúcia. A magistrada não só concorda com a manutenção do atual entendimento do tribunal, pelo qual condenados em segunda instância podem ser presos, como luta para separar o caso de Lula do reexame da Corte sobre esse assunto.


Como presidente do STF, ela decide se e quando levar o pedido dos advogaos de Lula à discussão no plenário. Há atalhos jurídicos que a defesa do petista pode percorrer para contorná-la. Mas, pela lei, Cármen precisa aguardar até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgue um recurso de Lula. Ocorre que não há um prazo exato para que isso aconteça.


Decisão


Há uma enorme diferença, para os ministros, entre decidir soltar ou não Lula e decidir que Lula será ou não preso. Seria mais simples para eles manter a decisão das instâncias inferiores. Há ministros que querem mudar o entendimento sobre a prisão após a segunda instância, mas não ao custo da liberdade do líder petista.


A decisão de Fachin dá ao TRF-4 mais tempo para tomar a decisão que a magra maioria dos ministros aguarda: determinar a prisão do líder político (que governou o Brasil por dois mandatos consecutivos de 2003 a 2010) antes que eles sejam obrigados a enfrentar mais essa encrenca.

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