Quinta, 21 de junho de 2018
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Giro Nacional

06/03/2018 ás 14h40

Moises Pacheco

Gravataí / RS

Relator no STJ vota por negar HC a Lula e por execução imediata da pena
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Relator no STJ vota por negar HC a Lula e por execução imediata da pena

O ministro Félix Fischer, relator do caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou pela rejeição do pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele defendeu a execução de pena após condenação em 2ª Instância.


A 5a Turma do STJ começou a julgar o habeas corpus do petista pouco depois das 13h desta 3ª feira (6.mar.2018). O recurso pede para que o ex-presidente não seja preso enquanto houver recursos em Instâncias superiores.


A sessão teve início com a leitura do resumo do caso pelo relator. Ele lembrou trechos da condenação em 1ª Instância, pelo juiz Sérgio Moro, na qual Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, e também da 2ª Instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).


Lula foi condenado pelo TRF-4, em janeiro, a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no edifício Solaris, no Guarujá.


O advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, foi o 1º a falar na sessão. Em 15 minutos, ele defendeu que Lula não poderia ser preso enquanto houver recursos em Instâncias superiores.


Pertence afirmou que a decisão do TRF-4 teria sido fundamentada em uma decisão do STF. Para ele, não seria suficiente para embasar a condenação do ex-presidente. O advogado também disse que Lula tem bom comportamento, pode se apresentar à Justiça quando necessário e que é réu primário com bons antecedentes.


Em seguida, falou o representante do MPF (Ministério Público Federal),Francisco de Assis Vieira Sanseverino, coordenador da força tarefa na Lava Jato relacionada a processos recursais.


O procurador rechaçou os argumentos da defesa de Lula. Disse que o STF decidiu, em 2016, pela execução da pena após decisão em 2ª Instância. “É necessário adotar o mesmo tipo de posicionamento no caso concreto”, afirmou. Para ele, o caso de Lula é igual a de outros habeas corpus que aguardam decisão pelo plenário do Supremo.


Em seguida, a fala retornou à Fischer para que pudesse ler seu voto. Os outros 4 ministros da  Turma vão ler seus votos: Joel Ilan Paciornik, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca.

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