Quinta, 21 de junho de 2018
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Giro Mobilidade

09/03/2018 ás 18h19

Moises Pacheco

Gravataí / RS

Nova Resolução altera o processo de formação de condutores.
Veja o que muda!
Nova Resolução altera o processo de formação de condutores.

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou hoje dia 08/03 a Resolução 726/18 que irá substituir a 168/04 do CONTRAN, que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil.


O novo texto traz mudanças significativas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.


Curso teórico


Entre as alterações está a divisão da carga horária para os cursos teóricos, mas sem aumento de horas/aula. De acordo com a nova Resolução a parte teórica será dividida em dois módulos: um curso básico e outro específico para a categoria pretendida. Por exemplo, o candidato que optar por tirar a habilitação na categoria A terá que fazer um módulo básico de 25 horas/aula e mais um específico de 20 horas/aula, isso quer dizer que a carga horária nesse caso, não muda, continua sendo 45 horas/aula. Já os que querem habilitar-se nas categorias A e B juntas, farão um curso básico (25 horas/aula) e dois específicos, categoria A (20 horas/aula) e categoria B (20 horas/aula), totalizando 65 horas/aula.


Curso prático


O curso prático também terá mudanças significativas. A mais importante é a divisão dos cursos práticos para categoria A e ACC em circuito fechado e em via pública. Daqui a 90 dias, o candidato a ACC deverá primeiro fazer um curso prático de 4 horas/aula em circuito fechado e depois 6 horas/aulas em via pública. Para a categoria A deverá primeiro fazer um curso prático de 10 horas/aula em circuito fechado, realizar um exame prático também em circuito fechado e, se aprovado, passará para as aulas em via pública, com uma carga horária de 10 horas/aula. E finalmente, passará por uma prova prática.


Conforme o texto, durante a aula prática na rua, o instrutor acompanhará o candidato em outro veículo e a comunicação será realizada por meio de intercomunicador.


Outra alteração significativa: se o candidato reprovar nas provas práticas, além de esperar 15 dias, ele será obrigado a fazer, no mínimo, 4 horas/aula de direção para então realizar o exame novamente. Para quem reprovar no exame para a categoria A ou ACC, o candidato deverá realizar novo exame somente da etapa na qual foi reprovado.


Simulador


O simulador continuará obrigatório (antes das aulas práticas), conforme a Res. 726/18, com carga horária de 6 horas/aula obrigatórias.


Adição de categoria


O termo “mudança” de categoria não irá mais existir. Conforme a nova Resolução haverá a “adição” de categoria.  O texto permite que as adições de categoria C e D ou D e E, sejam realizadas simultaneamente desde que cumpridos alguns requisitos mínimos.


Prazo do processo de habilitação


O processo do candidato à obtenção de autorização para conduzir ciclomotor, à habilitação e/ou à adição de categoria ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do ato do cadastramento dos dados informativos do candidato no Registro Nacional de Condutores Habilitados – Renach. O prazo anterior era de 12 meses.Após passado esse período, o processo é extinto.


Examinadores


Há mudanças previstas para os examinadores de trânsito. De acordo com a nova norma, para o exercício de suas atividades, os examinadores deverão ser titulados em curso previsto em regulamentação específica. Além disso, a resolução diz que o exercício da atividade de examinador de trânsito é exclusivo de servidor público, civil ou militar, estatutário ou celetista, e deverá estar sob a responsabilidade direta e coordenação do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.


A formação e atualização necessárias para o exercício da atividade de examinador de trânsito obedecerão ao estabelecido em Resolução específica.


Abordamos aqui apenas algumas mudanças propostas. Serão produzidas outras reportagens sobre esse assunto, detalhando mais alterações, como o conteúdo e o processo pedagógico que sofrerão grandes transformações.

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