Segunda, 16 de julho de 2018
51985292179
Giro Político

12/04/2018 ás 14h10

Moises Pacheco

Gravataí / RS

Câmara aprova criação do Susp
.
Câmara aprova criação do  Susp

A Câmara aprovou nesta 4ª feira (11.abr.2018) o projeto que cria o Susp (Sistema Único de Segurança Pública).


Foram 367 votos a favor do texto-base, 1 contra e 51 abstenções. A proposta segue para o Senado. O texto era apoiado por deputados de todas as bancadas e, portanto, não dividia a Câmara entre “governo vs oposição”.


Mesmo assim, legendas como PT, PDT, PSB, PC do B e Psol começaram obstruindo a votação como protesto à prisão do ex-presidente Lula. Mas, no fim, apenas Psol e parte da bancada do PT mantiveram a posição.


Relatado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o projeto tem o objetivo de criar uma “atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública”. Para isso, será instituída uma Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, cujas diretrizes serão traçadas pela União.


Estados e municípios terão 2 anos para, a partir do Plano Nacional, elaborar e implantar seus planos regionais. Caso contrário, poderão ser impedidos de receber recursos da União para programas envolvendo Segurança Pública.


O sistema integrado será coordenado e gerido pelo ministério Extraordinário de Segurança Pública, criado após a onda de violência em Estados como o Rio de Janeiro e chefiado pelo ministro Raul Jungmann. Abrangerá os 3 entes da Federação: governos federal, estaduais e municipais.


Será integrado pelas polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, polícias civis e militares, além de corpos de bombeiros militares, agentes penitenciários e de trânsito e guardas municipais e portuárias. Também farão parte institutos oficiais de criminalística e secretarias de segurança. Os órgãos poderão traçar ações de prevenção, operação, investigação e inteligência.


O projeto determina a criação de 1 sistema integrado para compartilhamento de informações, o Sinesp. O sistema armazenará dados prisionais e sobre drogas, por exemplo. Também trará 1 banco de dados de material genético e de digitais.


Os Estados e municípios que deixarem de atualizar o sistema não poderão receber recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).


O projeto do Susp faz parte da agenda de segurança pública defendida pelo governo depois que o Planalto enterrou a aprovação da reforma da Previdência. Apesar de ser apoiada pela maioria dos partidos, a votação ficou travada por semanas devido à disputa de diferentes categorias das polícias.

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Giro Político

Giro Político

Blog/coluna Em pauta as noticias politicas.
Facebook
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium