Quinta, 21 de junho de 2018
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13/06/2018 ás 16h11 - atualizada em 13/06/2018 ás 16h14

Moises Pacheco

Gravataí / RS

Queda do ICMS acende a luz vermelha nas finanças de Gravataí
Texto: Luiz Fernando Aquino
Queda do ICMS acende a luz vermelha nas finanças de Gravataí

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O efeito cascata na economia do país provocado pela greve dos caminhoneiros no mês passado chegou aos cofres da Prefeitura, acarretando uma redução de 35% na expectativa de arrecadação de ICMS, a partir da projeção do Estado de uma perda na ordem de R$ 150 milhões. Somente nas primeiras duas semanas de junho, a redução no repasse para o município foi de R$ 1,16 milhão, de uma estimativa de R$ 3,27 milhões. "Esses são os efeitos imediatos, mas temos de estar preparados para os efeitos prolongados", alerta o prefeito Marco Alba, que determinou um monitoramento rigoroso por parte da Secretaria da Fazenda (SMF) sobre as movimentações financeiras.


Se esse comportamento se mantiver, o que é a tendência, segundo a SMF haverá nova redução na próxima terça-feira, 19, dia em que ocorrem os repasses, na ordem de R$ 2,5 milhões. Com isso, a previsão de recebimento de R$ 10,9 milhões para junho cairá para R$ 7 milhões. A situação tende a se agravar porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pela União para Estados e Prefeituras, composto pelo IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e Imposto de Renda, deverá sofrer os mesmos impactos. Gravataí recebe, em média, R$ 3,5 milhões mensais de FPM.


Dentro de um cenário pessimista, com o agravamento desse quadro, no entanto, Gravataí está conseguindo manter a regularidade do fluxo de caixa, garantindo o pagamento da folha salarial e de prestadores de serviços, graças a duas providências fundamentais quando a economia ainda dava os primeiros sinais de crise, a partir de 2014: medidas enérgicas de contenção de gastos e melhoria da gestão para aumentar a arrecadação própria - somente de IPTU, de janeiro a maio, houve um incremento de receita de 40% em relação a igual período de 2017.


Em setembro de 2015, através do Decreto 14.496/2015, o prefeito Marco Alba determinou a suspensão de contratação de novos serviços de consultoria, locação de imóveis e veículos - ressalvadas as contratações para as quais havia reserva de saldo -, realização de aditivos contratuais, nomeação de novos servidores e redução de horas extras, além da repactuação/redução de dívidas.


"Não fosse isso, hoje, estaríamos com sérias dificuldades, até mesmo para o pagamento em dia do funcionalismo, além de não poder honrar com compromissos correntes nem pagar os parcelamentos de dívidas anteriores, o que é imperativo para a regularidade fiscal do município", ressalta o prefeito. "Vivemos essa situação de relativa estabilidade por conta da antecipação que adotamos de austeridade no controle de gastos e de incremento na receita própria", explica o prefeito. Mesmo diante desses desafios, Gravataí, na gestão do prefeito Marco Alba, pagou R$ 260 milhões de dívidas, com o município atingindo o menor índice de endividamento de sua história. Caiu de 56% para 4,5% sobre a Receita Corrente Líquida, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).


"Mais do que nunca, a austeridade fiscal deve ser um compromisso, para assegurar a saúde financeira do município e assim conseguirmos atravessar esse período de turbulência na economia, que dá assustadores sinais de prolongamento", adverte o secretário da Fazenda de Gravataí, Davi Severgnini.

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